Comunicado às comunidades interna e externa sobre a Greve
Prezados estudantes, familiares e comunidade escolar,
O Comando Local de Greve do Campus São Roque comunica que foi deflagrada, por meio de Assembleia do dia 3 de abril de 2024, promovida pelo sindicato dos servidores e servidoras, uma greve a partir do dia 08 de abril de 2024 por tempo indeterminado. Esta greve será realizada pelos servidores com o objetivo de lutar pelos direitos trabalhistas da categoria.
Informamos aos estudantes que o Campus São Roque permanecerá aberto, porém em estado de greve a partir da data mencionada. Até o momento, não temos informações sobre quais aulas e professores irão aderir ao movimento paredista. Dessa forma, solicitamos que entrem em contato com seus respectivos docentes para esclarecer se as aulas serão mantidas ou se irão aderir à greve neste primeiro momento.
O Comando Local de Greve, comissão responsável por acompanhar o movimento paredista, organizará, nos três períodos do dia, atividades acadêmicas, artístico-culturais, esportivas e ético-políticas no Campus São Roque durante o período da greve. Assim, os estudantes poderão comparecer à escola para participar dessas diferentes ações. Nos próximos dias divulgaremos uma programação com os dias que teremos atividades.
Assim que tivermos mais informações, emitiremos novos comunicados para mantê-los atualizados. Enquanto isso, pedimos a compreensão e colaboração de todos.
Razões da greve:
A partir do dia 03 de abril de 2024 os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) entraram em greve, num movimento nacional, articulado com os filiados e filiadas do SINASEFE (sindicato da instituição) e também com professores e técnico-administrativos das universidades federais.
Apesar dos Institutos Federais serem escolas renomadas, desde 2016 vêm sofrendo com cortes sucessivos no seu orçamento e a precarização nas condições de trabalho dos seus servidores. Atualmente, os Institutos Federais possuem um orçamento semelhante àquele de 2015, porém, com 40% a mais de estudantes. Como consequência, vive-se a falta de dinheiro para bolsa de pesquisa, extensão e ensino e, principalmente, falta de recursos para a manutenção diária das escolas e auxílio estudantil - política essencial para garantir a permanência e êxito dos educandos.
Nesses últimos 8 anos, os servidores das Universidades e Institutos Federais assistiram um achatamento salarial, com um período de mais de 5 anos sem reajuste salarial e queda do poder de compra. O salário básico de um técnico-administrativo de nível médio nos Institutos Federais é, atualmente, inferior a R$ 1.600,00; e dos professores, abaixo de R$ 4.000,00 para um regime de quarenta horas. Por conseguinte, muitos profissionais, especialmente técnico-administrativos, vem se desligando dos Institutos Federais.
Diante disso, as demandas da greve são:
- Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (EBTT);
- Recomposição salarial de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34% (2024, 2025 e 2026) para os técnico-administrativos; e 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06% (2024, 2025 e 2026) para os docentes;
- Revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022);
- Recomposição do orçamento dos Institutos Federais.
Desde o início do governo Lula, esses e outros pontos foram apresentados. Porém, não atendidos, restando apenas o instrumento da greve como forma de pressionar as autoridades, e, assim, concretizar integralmente a proposta dos Institutos Federais: um ensino público, de qualidade e socialmente referenciado.
Salienta-se que:
- Cada Campus do IFSP está realizando assembleias locais para deflagração da greve e organização da mobilização;
- Já foi assinado acordo de greve com a Reitoria;
- A reposição das aulas será negociada com as direções dos Campi e com a Reitoria após o término da greve;
- O direito de aprendizagem dos estudantes será garantido, com reposição de conteúdos e horas letivas.
Dentre as tarefas que o Comando Local de Greve tem a cumprir, destacam-se:
- Produção, em conjunto com a gestão do campus e conforme acordado com a reitoria, do Termo de Acordo para a compensação de horas não trabalhadas decorrentes do exercício de greve e para a definição dos serviços ou atividades essenciais a serem mantidos durante a greve;
- Criação de programação de atividades a serem desenvolvidas enquanto durar o movimento grevista;
- Chamamento de assembleias de servidores e conjuntas com estudantes e comunidade escolar em geral para informes, atualizações, construção coletiva e tomada de decisões;
- Produção contínua de informes sobre o andamento do movimento grevista para repasse à comunidade;
- Mediação de informações quanto a direitos e orientações em geral.
Neste sentido, para uma melhor adequação à realidade do Campus São Roque, o Comando Local de Greve está em diálogo com os estudantes e em breve realizará reuniões com a comunidade externa para maior esclarecimento sobre o movimento, e encaminhará continuamente informes sobre o andamento da greve para toda a comunidade.
Compreendendo que a greve é movimento e construção, entende-se que, num primeiro momento, não são todos os servidores que fazem adesão à greve. A fim de que não haja falhas de comunicação, recomenda-se a docentes, principalmente aqueles que porventura não tenham aderido ao movimento paredista, que comuniquem à chefia e, na sua ausência, à direção do Campus, informando a intenção de continuar com as atividades letivas, garantido, assim, o planejamento por parte dos estudantes que pretendem frequentar a aula nos horários previstos deste docente/disciplina.
Informamos que o Comando Local de Greve está em comunicação direta com o Plantão da Assessoria Jurídica do sindicato. Caso haja dúvidas e necessidade de orientações, que encaminhem a quaisquer um dos integrantes da Coordenação de Base do SINASEFE-SP para os encaminhamentos necessários.
Para o/a servidor/a que aderir ao movimento, é necessário que haja a suspensão do ponto eletrônico. E para que não haja prejuízos futuros, que façam o registro do Ponto Paralelo, que ficará salvaguardado pela Coordenação Funcional do SINASEFE-SP.
Haverá um observatório de assédio em relação ao movimento e caso o/a servidor/a ou estudante se sinta constrangido em razão de adesão à greve ou não adesão à greve, que procure o sindicato, encaminhando a questão A/C da Coordenação de Combate ao Assédio e Opressões, por meio do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Outras informações podem ser obtidas nos seguintes links:
- Portal Sinasefe-SP: https://sinasefesp.org.br/se-nao-reestruturar-a-educacao-vai-pararbaixe-os-materiais-e-mobilize-seu-campus/
- Portal: www.sinasefe.org.br
- Facebook: https://www.facebook.com/sinasefe.nacional
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