Orientações sobre Condutas Vedadas no Período Eleitoral - Eleições 2026

Leitura recomendada das cartilhas da AGU e da Secretaria de Comunicação Social para orientação dos servidores do IFSP Campus São Roque

Com o objetivo de orientar a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026, o IFSP Campus São Roque disponibiliza, em anexo, a Cartilha Eleitoral – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026, elaborada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em sua 11ª edição revisada e atualizada, bem como a cartilha Defeso Eleitoral, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (anexos).

A leitura dos materiais é fundamental para orientar a atuação dos agentes públicos durante o período eleitoral, promovendo o cumprimento da legislação, a ética, a imparcialidade administrativa e o uso adequado dos meios institucionais de comunicação. As cartilhas apresentam orientações práticas sobre condutas permitidas e vedadas, incluindo cuidados relacionados à publicidade institucional, redes sociais, manifestações públicas e uso de recursos públicos.

A leitura das cartilhas é fundamental para promover a observância da legislação eleitoral, a ética na administração pública e a preservação da imparcialidade institucional durante o período eleitoral.

Anexos:

File	Created
Condutas Vedadas 2026	26/05/2026 17:43
Cartilha Defeso Eleitoral SECOM	26/05/2026 17:42