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Estudantes participam da Oficina do Legislativo na Escola - Promovida pelo Senado Federal

Publicado: Quarta, 27 de Setembro de 2023, 13h28 | Última atualização em Quarta, 27 de Setembro de 2023, 13h29

Os Estudantes do Curso Técnico Integrado de Meio Ambiente – AMB3, participaram da Oficina Legislativa na Escola promovida pelo Senado Federal.

A iniciativa visa promover o debate amplo, incentivar a participação popular e apresentar os poderes da república, suas funções e como são realizados os projetos de Leis.

Diversas iniciativas foram promovidas por estudantes e hoje são leis importantes para o desenvolvimento e crescimento do Brasil.

Essa oficina vem ao encontro do fortalecimento da democracia, quando os estudantes e população são envolvidos nas ações o senso de representatividade é mais pujante. A ideia das proposições é que tragam situações do seu bairro, do cotidiano, da escola e transforme isto em um projeto para a sociedade. Portanto a oficina transcende os muros e as grades da escola.

A política é a arte de mudar a vida das pessoas. Para mudar é preciso compreender o que as pessoas precisam e o que as afetam. Parabenizo o Senado Federal do Brasil por esta iniciativa e que continuem com esta proposta.

O estímulo da participação de todos os estudantes deve ser uma cláusula pétrea do sistema educacional, nem sempre a melhor aula é o melhor conteúdo, mas aquela que estimula as pessoas a respeitarem, trabalharem juntas, pensarem no outro e dar ânimo para a transformação. Esta educação emocional ainda não é nossa realidade, talvez esta iniciativa do Senado Federal seja uma semente para avançarmos além dos gabaritos e dos números. Na sequência vamos resumir as ações.

A oficina ocorreu em 5 aulas, sendo:

  • Aula 1: apresentação da iniciativa, conhecimento dos três poderes e informações sobre quais são as ideias elegíveis;
  • Aula 2: Formação das Chapas para a ideia e relatoria e apresentação do relatório para apresentar a ideia.
  • Aula 3: Escrever o Relatório e submeter a relatoria para possíveis emendas;
  • Aula 4: Submissão da ideia em plenário, a sala vota nas ideias e fazem as emendas.
  • Aula 5: Submissão da ideia e acompanhamento no portal e-cidadania.

Ao todo foram apresentadas 8 propostas e votadas em plenário. Abaixo transcrevemos as propostas.

Proposta 1:

Título: Indígenas e quilombolas ocupando espaços de poder: a educação que é sua por direito.

É fato que decorrente do passado mutilado dos povos originários e quilombolas do Brasil, a presença deles em espaços de poder ou até mesmo dentro de universidades públicas é muito mais raro e cheio de complexidades, não pelo fato de que não querem ocupar esses espaços e sim pelas dificuldades enfrentadas dentro da sociedade brasileira. A PL tem por objetivo, tornar menos burocrático o ingresso de quilombolas e indígenas dentro das universidades dos seus territórios, garantindo não só a entrada da universidade, mas também a permanência deles.

Proposta 2:

Título: Acesso de internet facilitado.

A ideia consiste em disponibilizar chips com acesso à internet para todos os alunos. A fim de facilitar  que os alunos alcancem as mídias educacionais e, assim, tenham maiores oportunidades de conhecimento. Já que em diversas escolas públicas os estudantes não possuem acesso a wi-fi e aqueles com baixa renda muitas vezes não possuem nem em casa. Atualmente, em nossa sociedade, o uso de internet é essencial para os estudos e é uma ferramenta indispensável. É necessário também que haja monitoramento por parte da instituição, para que não haja abusos e a rede seja utilizada apenas para fins educativos.

Proposta 3:

Título: Bolsas Esportivas

É perceptível que no exterior, principalmente nos Estados Unidos, existe um incentivo muito maior com o esporte do que se é visto no Brasil. Em países mais desenvolvidos, os alunos conseguem ingressar em faculdades de sua escolha a partir do esporte que praticam, como voleibol, futebol, basquete, entre outros. Ou seja, o aluno não é avaliado somente pelo seu desempenho acadêmico, mas também pela sua habilidade física, que também é uma qualidade a ser levada em conta

Proposta 4

Título: Ensino de história tradicional, indígena e quilombola, brasileira

Se os alunos aprendessem sobre a história desses povos, valorizarão mais a cultura nacional e a identidade deles, consequentemente respeitando suas características e territórios, tendo uma relação mais saudável com o meio ambiente

Proposta 5

Título: Educação Através dos Muros

A ideia do Projeto de Lei é que se faça obrigatório a unificação dos restaurantes universitários dentro de todos os Institutos Federais. Através dessa unificação fosse estabelecido um preço justo e social ou a gratuidade da alimentação para todos os estudantes, sejam eles do ensino médio ou do ensino superior. Política Pública que de fato vai garantir a permanência dos estudantes dentro do Instituto Federal que por muitas vezes passam por situações de insegurança alimentar, o que é muito perceptível no cenário brasileiro, pois a escassez de comida está em todos os lugares e um lugar onde se preza a educação não deveria ser um local onde também se preza a fome. Então cabe à Prefeitura e aos Institutos Federais de cada cidade estabelecerem acordos, pois o Instituto Federal produz educação e ciência para a respectiva cidade, o ideal fosse que as prefeituras se unissem a esses locais de ensino e fornecessem a alimentação dos estudantes de forma gratuita, já que o Instituto Federal promove um valor social a cidade.

Proposta 6

Título: Aplicativo estadual para passagens escolares

Aplicativo estadual, que libera um passe escolar para os estudantes se locomoverem de forma gratuita, cada estado comanda os seus cadastros e terá duração de um ano, podendo ser renovado todos os anos até que o estudante esteja matriculado em uma instituição.

Proposta 7

Título: Utilização obrigatória de limitador de velocidade em qualquer meio de transporte

O aparelho tem por principal objetivo, com o auxílio do GPS captar, os limites de velocidade das rodovias condizentes com as rotas do piloto, para que dessa maneira seu veículo não ultrapasse a velocidade imposta. O projeto tem por intuito reduzir o número de acidentes ocasionados pela alta velocidade, consequentemente aumentando a segurança em meio ao trânsito, além de reduzir o número de multas geradas pelos próprios pilotos.

Proposta 8

Título: Áreas de lazer para estudantes

O projeto visa a concessão de um pequeno espaço contendo bancos, pufes ou tatames para que, em horários como intervalos e pós almoço, os alunos possam descansar e ter a energia resposta para as aulas. Principalmente em escolas integrais, os alunos costumam ficarem exaustos ao longo do dia e enfrentam problemas de desatenção em sala de aula. Um espaço destinado para seu descanso melhoraria seu desempenho e atenção.

As propostas envolvem aspectos da Smart Cities e o sistema de cotas de maneira mais inclusiva. Hoje o sistema de Cotas é Ad valorem, estes % são importantes, mas ainda assim excluem comunidades que sofreram um processo histórico mais brutal e letal, ao pensar nas vagas garantidas em um contexto regional, por meio do reconhecimento destas comunidades o grupo entende que este seria um critério mais justo. Cada Quilombo do Brasil tem direito a vagas para Quilombo e podendo disputar nas Cotas, ou seja, esta comunidade já teria um ingresso garantido.

As práticas esportivas e sua valorização, atraíram mais jovens e isto culmina em uma redução para o sistema de saúde por doenças causadas pelo sedentarismo; controladores de velocidade em vias estratégicas; ensino de história incluindo as populações que foram apagadas dos livros ou incluídas superficialmente; acesso a internet em um mundo digital; espaços de convivência e por fim a educação não pode se limitar apenas dentro das escolas, não somos condomínios, é preciso que políticas públicas garantam condições mínimas para os estudantes além da escola.

A função dos professores foi apenas a de ouvintes e apoio para a organização do processo da oficina, o mérito foi dos estudantes. Participaram desta ação os estudantes de AMB3 que são detentores do mérito das ações, o prof. Aleq Galvez que ajudou a sala neste processo, o Prof. Sandro Zarpelão que apoiou o projeto e o prof. Clayton Lima que informou sobre a existência da oficina.

"É você, o jovem e destemido de coração, a mais diversa e educada geração da nossa história, que a nação está esperando para seguir" (Barack Obama).

Do ponto de vista da disciplina de Ecoturismo, o planejamento da proposta, a organização, as justificativas e o envolvimento de outras pessoas são características essenciais para desenvolver o Ecoturismo. Este modelo do Senado fortaleceu a disciplina, o processo contribuiu para a formação dos estudantes e aplicação em qualquer ambiente educacional. Espero que esta experiência se some à educação ambiental, ao ecoturismo e promova maior interação e qualidade nas ações.




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